08/12/2019

PROCON e MP encontram indícios de irregularidade em revendas de gás em Campo Maior

Além do processo estar sendo analisado pela promotoria de Campo Maior, a investigação promovida pelo PROCON já encontrou indícios de combinação de preços na zona rural do município.

PROCON: Dr. Rondney disse que as notas e outros documentos das revendedoras já foram enviados ao promotor, Dr. Maurício.

O PROCON de Campo Maior está apurando o caso das revendedoras de gás de cozinha em Campo Maior juntamente com o empenho da promotoria de Campo Maior. A documentação recolhida nas empresas está sendo analisada. O Dr. Rondney Pereira, chefe do PROCON no município explicou como está o andamento do caso.

“Nós fizemos a fiscalização e solicitamos as notas fiscais das compras, a planilha de gastos que eles tinham e o preço final ao consumidor. Recebemos das quatro revendedoras cadastradas aqui em Campo Maior. A gente não dispõe de pessoas técnicas para fazer a análise contábil”

O PROCON solicitou também o apoio do Ministério Público e PROCON estadual, mas não houve resposta positiva. Rondney disse que os técnicos estaduais solicitados estavam sobrecarregados com outras tarefas e não poderiam atender essa demanda. A saída segundo Rondney, foi acionar o promotor Dr. Maurício.

PREÇO COMBINADO: “na zona rural os preços eram repassados por tanto, e tinham que ser revendidos por tanto”. Era essa a ordem de uma das revendedoras

“Falei com o Dr. Maurício, o promotor, ele informou que já havia um procedimento preparatório na terceira promotoria e solicitou que a gente encaminhasse a documentação para ele. Nós já enviamos a documentação para ele, inclusive com as notificações e com os termos de advertência”, disse Rondney.

As revendedoras de gás de cozinha foram convidadas a participar de uma audiência pública na câmara dos vereadores de Campo Maior, proposta pelo vereador Geraldo Paz, mas nenhuma enviou representante e nem nota de esclarecimento. O vereador queria explicações para alto preço que o produto estava sendo vendido em Campo Maior.  Os preços também eram os mesmo em todas as revendedoras, o que levantou a suspeita de formação de cartel.

Segundo Rondney, há indícios de prática criminosa. “houve alguma coisa em relação a combinação de preço, levando em consideração que os revendedores que estavam fazendo a revenda irregular na zona rural, quando fiscalizados, disseram que uma das revendas da cidade, a pessoa que vendia para eles dizia ‘eu to passando a tanto, mas vocês vão vender a tanto'”.

O chefe do PROCON disse que o indício de crime foi a principal razão que o motivou a enviar o caso para Ministério Público. Segundo ele, há indícios de irregularidade e o PROCON serve como apoio ao MP, por isso decidiu encaminhar o caso. O PROCON ainda não tem uma data em que possa fornecer a resposta para o caso, mas Rondney informou que não existe prescrição para o caso, e mesmo que haja uma lentidão maior, o caso será solucionado e, havendo confirmação de algum crime, a justiça cumprirá seu papel.